domingo, 12 de julho de 2015

O NOVO PASSAPORTE JÁ NASCE COM VÍCIO DE ORIGEM AO INVÉS DE TRAZER O BRASÃO DA REPÚBLICA QUE É UM DOS SÍMBOLOS NACIONAIS INSTITUÍDOS POR LEI E VEM APENAS EM SUA CAPA O "CRUZEIRO DO SUL" ESTAMPADO... (* Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de Setembro de 1971.*)... LEI QUE FOI ASSINADA NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR... O Brasão de Armas do Brasil foi idealizado pelo Engenheiro Artur Zauer e desenhado por Luís Gruder sob encomenda própria do Presidente Manuel Deodoro da Fonseca. Segundo a Lei 5.700, de 1.º de Setembro de 1971, as Armas Nacionais são as instituídas pelo decreto 4, de 19 de Novembro de 1889, com a alteração feita pela lei 5.443, de 28 de Maio de 1968 e pela Lei 8.421, de 11 de Maio de 1992. As Armas Nacionais, ou Brasão Nacional, compõe também a Faixa Presidencial, na parte frontal da mesma... NESTES TERMOS : "NA MINHA HUMILDE OPINIÃO E MESMO ASSIM FAÇO ESSE REGISTRO EMBORA SEJA APENAS NO VIRTUAL"!!!!



Alguns dados estão com recorte de papel para evitar reprodução visto estar na Web.


SEMPRE É BOM LEMBRAR O QUE DIZ A LEI: VEJAM... O Uso do Brasão: REPITO: A MESMA DESCULPA QUE DERAM QUANDO AUMENTARAM O "ENEM" (passar de R$35 para R$63... "Essa taxa ainda é uma taxa barata e representa a correção de custos dos últimos anos", declarou o ministro Renato Janine Ribeiro (Educação). E AGORA O PASSAPORTE ( só aumentou 66% o preço)... E SÓ OS SALÁRIOS QUE NÃO AUMENTAM NESSA MESMA PROPORÇÃO MESMO COM OS PARTIDOS "pt E pmdb" NO PODER, MAS FICO FELIZ E AGRADEÇO TAMBÉM AOS ELEITORES POR ISSO QUE SEMPRE DIZEM QUE SABEM VOTAR... Dentre os pontos, taxa de emissão do documento aumentou de R$ 156,07 para R$ 257,25. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde 2006 o valor não era atualizado... Passaporte comum passa a valer por dez anos e tem reajuste de 64,8%...
 NO LINK A SEGUIR... 
   É obrigatório o uso das armas nacionais, segundo o artigo 26 da lei 5 700/71, com a redação dada pela lei 8 421/92: E no palácio da Presidência da República e na residência do presidente da República;
* nos edifícios-sede dos ministérios;
* nas casas do Congresso Nacional;
* no Supremo Tribunal Federal, nos tribunais superiores e nos tribunais federais de recursos;
* nas prefeituras e câmaras municipais;
*na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais;
* nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das polícias militares e corpos de bombeiros militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra;
* na frontaria ou no salão principal das escolas públicas;
* nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais de nível federal. 
* Símbolos Nacionais: Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
 * As armas nacionais são um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são a bandeira nacional, o hino nacional e o selo nacional. O Brasão de Armas do Brasil foi idealizado pelo engenheiro Artur Zauer e desenhado por Luís Gruder sob encomenda própria do presidente Manuel Deodoro da Fonseca.
Segundo a Lei 5.700, de 1.º de setembro de 1971, as armas nacionais são as instituídas pelo decreto 4, de 19 de novembro de 1889, com a alteração feita pela lei 5.443, de 28 de maio de 1968 e pela Lei 8.421, de 11 de maio de 1992. As armas nacionais, ou brasão nacional, compõe também a Faixa Presidencial, na parte frontal da mesma. 

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